LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO Á HONRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET: ESTUDO DO CASO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 660861
FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE ESCRAVIDÃO E CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: DIVERGÊNCIAS CONCEITUAIS LEGISLATIVAS, DIREITOS HUMANOS E SEU ENFRENTAMENTO
ENTRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOLESCENTE E A RESPONSABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE A INTERSETORIALIDADE NO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E SUA INCIDÊNCIA NOS BENS PÚBLICOS: O INSTITUTO DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA COMO MEDIDA DE DIMINUIÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL
O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL PÓS REFORMA E A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DERIVADOS NA BUSCA DA GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR
ACESSO À INTERNET, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A NOVA LEI DO CADASTRO POSITIVO: INTERSEÇÕES ENTRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O NOVO MICROSSISTEMA BRASILEIRO NA SOCIEDADE EM REDE
A REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DAS DEPUTADAS ESTADUAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE APÓS A LEI 9.504/1997
INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS E CONSTITUCIONALIDADE 43, 44 E 54 E SEUS DESDOBRAMENTOS
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM OLHAR A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2020
TRABALHO DO PRESO E A COISIFICAÇÃO DOS INDIVÍDUOS: ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL À LUZ DA TEORIACRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS
ENFRENTAMENTO À VULNERABILIDADE INFANTOJUVENIL EM CONTEXTO DE AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO: COMPREENSÕES E PERSPECTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE
DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: O CASO DO MODO DE FAZER RENDA IRLANDESA DAS RENDEIRAS DE DIVINA PASTORA EM SERGIPE
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS ENTRE 2018 E 2021
AGENDA 2030, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO IMPLEMENTO DO PROGRAMA “JUSTIÇA 4.0” E DOS LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
MULHERES ALÉM DO CORPO: ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE
OS LIMITES DA POLÍTICA PÚBLICA TERRITORIAL QUILOMBOLA EM ALAGOAS: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TITULAÇÃO ABERTOS PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA/AL)
A VULNERABILIDADE SOCIAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A PRECARIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DOS REFUGIADOS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
QUALIFICANDO A AUTOCOMPOSIÇÃO: UM ESTUDO DA TÉCNICA RAPPORT E SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS DO BRASIL
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: uma análise da política de educação ambiental no estado de Sergipe instituída pela Lei 6.882/2010 a partir do ODS 04
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS DE JAPARATUBA E PIRAMBU À LUZ DA PERSPECTIVA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
