Ética em Pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa da Unit (CEP/Unit) é um órgão institucional, que tem por objetivo proteger o bem-estar dos indivíduos pesquisados. É um comitê multiprofissional e transdisciplinar, que tem por função avaliar projetos de pesquisa que envolva a participação de seres humanos. O CEP/Unit foi credenciado pelo Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde, em novembro de 2003. O comitê é um órgão independente e vinculado à Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão (PPgPE). A estrutura do CEP/Unit segue as diretrizes e normas estabelecidas pelo CONEP para pesquisas envolvendo seres humanos (Resolução CNS 466/12). O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Tiradentes é formado por dezoito membros, sendo dez efetivos e oito suplentes, pertencentes ao quadro da Instituição em diversas áreas do conhecimento, envolvendo professores e professoras que atuam em pesquisa, defesa dos direitos humanos, extensão e atividades sociais, atuando de forma transdisciplinar. Um dos membros do comitê é representante da comunidade. O Programa de Pós-graduação em Educação conta sempre com representantes do seu corpo docente neste Comitê. A indicação dos membros do CEP/Unit é submetida aos representantes do corpo de pesquisadores da Unit, para que sejam apreciados. O Comitê de Ética em Pesquisa da Unit age de forma integrada buscando uma relação harmoniosa entre a Instituição, os pesquisadores e os participantes alvos das pesquisas, utilizando um enfoque claramente educativo. Resguarda os participantes de eventuais danos, possibilita aos pesquisadores a discussão da sua proposta de forma isenta e abrangente, e favorece o desenvolvimento institucional, a qualidade das pesquisas desenvolvidas segundo os preceitos éticos necessários, além de levar ao conhecimento e a documentação adequada da sua produção científica.
O CEP/UNIT busca sempre disponibilizar informações e resoluções que possam dar suporte à submissão de projeto de pesquisa no âmbito da Universidade, sendo discutidos internamento pelos PPGS estando aberto a pesquisadores(as) de qualquer Instituição brasileira que busquem seu atendimento e que atendam suas normativas.
No caso do PPED, a questão da ética na pesquisa em Educação sido tratado de forma constante nas disciplinas de forma transversal e nas várias atividades desenvolvidas pelos seus integrantes. Destaca também o Programa mantem uma forte parceria com o CEP/UNIT no sentido de desenvolver ações como palestras e encontros para debater as questões da ética na pesquisa em educação.
Outro ponto a ser destacado é o debate sobre ética na pesquisa que acontece durante o Seminário do PPED/UNIT na Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, que acontece a 20 anos. Nesse evento a ética na pesquisa é discutida e debatida por docentes e discentes do Programa e da Instituição.
Para além disso, durante a disciplina de Seminário de Pesquisa, oferecida para mestrandos e doutorandos sempre há um momento especifico para tratar desta temática. Destaca que no ano de 2017 e 2018 o CEP/UNIT esteve presente nesta disciplina para discutir com os discentes. Já no ano de 2019, no mês de setembro esta atividade foi desenvolvida pela professora Carla Jeane Helfemsteller Coelho, doutora em educação e docente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes.
Ainda destacamos neste ponto que o PPED tem acompanhado os debates e discussões da ANPED sobre o tema e disponibiliza em sua página e discute com os discentes o documento Ética e pesquisa em Educação: subsídios Volume 1, disponibilizado pela diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) no seu portal.
O documento ora divulgado foi organizado em forma de verbetes e constitui uma segunda fase dos trabalhos da comissão. A primeira fase construiu um documento de diretrizes gerais já apresentado na Assembleia da Associação em 2017. A importância do debate da Ética na Pesquisa em Ciências Humanas e no âmbito da pesquisa em educação vem sendo preocupação da ANPED há bastante tempo.
Documento desenvolvido pela ANPED sobre ética: Ética e pesquisa em Educação: subsídios
Acesse o CEP/UNIT.
