Apresentação

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT) consolidou-se, ao longo de sua trajetória, como um dos principais espaços de formação acadêmica e produção científica em Direitos Humanos no Nordeste brasileiro. Vinculado à área do Direito e comprometido com uma perspectiva crítica, interdisciplinar e latino-americana, o Programa desenvolve pesquisas voltadas à compreensão dos desafios contemporâneos que atravessam o universo jurídico, social, político, tecnológico e ambiental.

Atualmente, o PPGD/UNIT oferece os cursos acadêmicos de Mestrado e Doutorado em Direito, ambos na modalidade presencial, formando pesquisadores, docentes e profissionais qualificados para atuação no ensino superior, no sistema de justiça, nas instituições públicas e na sociedade civil. O Programa possui conceito 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), resultado que expressa o amadurecimento institucional e acadêmico construído ao longo dos últimos anos.

Histórico

A criação de um espaço voltado à pesquisa e à qualificação docente no Estado de Sergipe surgiu da necessidade de superar carências estruturais históricas, especialmente no que se refere à ampliação do número de pesquisadores e à consolidação da pós-graduação stricto sensu na área jurídica. Inserida nesse contexto, a Universidade Tiradentes instituiu, em agosto de 2009, o Núcleo de Pós-Graduação em Direito (NPGD), reunindo docentes doutores formados em importantes universidades nacionais e internacionais.

Como resultado desse processo de consolidação acadêmica, em novembro de 2012 a CAPES aprovou o Curso de Mestrado em Direitos Humanos, atribuindo-lhe conceito 3. A primeira turma iniciou suas atividades em 2013, atendendo a uma significativa demanda regional e desempenhando papel relevante não apenas no âmbito acadêmico, mas também no fortalecimento do debate jurídico e social sobre os Direitos Humanos no Nordeste brasileiro.

O crescimento institucional do Programa, aliado à consolidação de sua produção científica, internacionalização e inserção social, possibilitou a aprovação do Curso de Doutorado em Direitos Humanos no ano de 2020, com conceito 4 pela CAPES. As atividades do Doutorado tiveram início em 2021, quando foi realizado o primeiro processo seletivo.

Desde então, o PPGD/UNIT vem ampliando sua atuação acadêmica por meio da formação de mestres e doutores, da consolidação de redes de pesquisa nacionais e internacionais, da produção científica qualificada e da participação ativa em debates contemporâneos relacionados aos Direitos Humanos, às políticas públicas, às novas tecnologias e ao desenvolvimento sustentável.

Área de Concentração

A área de concentração do Programa é “Direitos Humanos”, compreendida a partir de uma perspectiva crítica e não eurocêntrica, que considera as experiências latino-americanas, os saberes locais, a cultura brasileira e as narrativas históricas que constituem a realidade social contemporânea.

O Programa busca desenvolver pesquisas e estudos avançados voltados à compreensão e ao enfrentamento de importantes desafios atuais, especialmente aqueles relacionados às complexidades sociais, às novas tecnologias, às desigualdades estruturais, à proteção ambiental e às transformações políticas e institucionais que impactam a efetivação dos Direitos Humanos.

Linhas de Pesquisa

O PPGD/UNIT estrutura-se em duas linhas de pesquisa articuladas à sua área de concentração:

Direitos Humanos na Sociedade

A linha desenvolve pesquisas voltadas à análise crítica das dinâmicas sociais, políticas, econômicas e culturais relacionadas à efetivação dos Direitos Humanos. São abordados temas como acesso à justiça, políticas públicas, violência, sistema penal, vulnerabilidades sociais, democracia, cidadania, movimentos sociais, diversidade e garantias fundamentais.

Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável

A linha investiga os impactos das transformações tecnológicas e ambientais sobre os Direitos Humanos, contemplando debates relacionados à inteligência artificial, proteção de dados, inovação tecnológica, sustentabilidade, meio ambiente, governança digital e desenvolvimento social em perspectiva crítica e interdisciplinar.

Pesquisa e Produção Científica

O fortalecimento da pesquisa constitui um dos principais pilares do Programa. Os docentes permanentes do PPGD/UNIT coordenam projetos de pesquisa vinculados às linhas do Programa e aos grupos de pesquisa cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), promovendo intensa articulação entre graduação, pós-graduação e redes acadêmicas nacionais e internacionais.

Entre os grupos de pesquisa vinculados ao Programa, destacam-se:

Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Resolução de Conflitos;
Política Criminal e Direitos Humanos: Efetividade e Garantias Processuais;
Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos;
Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social;
Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.

Todos os discentes participam das atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito dos grupos, sendo estimulada a cooperação acadêmica, a produção bibliográfica qualificada, a participação em eventos científicos e a captação de recursos junto às agências de fomento, como CAPES, CNPq e FAPITEC.

Os projetos desenvolvidos pelo Programa abordam temas contemporâneos e socialmente relevantes, contribuindo para a formulação de políticas públicas, para a reflexão crítica sobre o Direito e para o fortalecimento institucional dos Direitos Humanos.

Cursos Stricto Sensu

Mestrado em Direitos Humanos

Modalidade: Acadêmico
Duração regular: 24 meses

Doutorado em Direitos Humanos

Modalidade: Acadêmico
Duração regular: 48 meses

Prazos para defesa nos cursos de mestrado e doutorado

Cursos	Prazo Mínimo	Prazo Regular (obrigatório para bolsistas)	Prazo Máximo (concessão condicionada à autorização do Colegiado)
Mestrado	12 meses	24 meses	30 meses
Doutorado	24 meses	48 meses	54 meses

Número de créditos

Mestrado: 42 créditos

Doutorado: 68 créditos

Bolsas de Estudo

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT) oferece oportunidades de bolsas de estudo destinadas ao apoio financeiro de seus discentes, contribuindo para a permanência e dedicação integral às atividades acadêmicas.

As bolsas são concedidas, principalmente, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), podendo contemplar:

Bolsas integrais, com pagamento de mensalidade e auxílio financeiro ao estudante;
Taxas escolares, que correspondem à isenção das mensalidades do curso.

A concessão das bolsas ocorre mediante processo seletivo interno, observando critérios acadêmicos, desempenho discente e disponibilidade de cotas institucionais. A gestão e distribuição dos benefícios são realizadas pela Comissão de Bolsas do Programa, garantindo transparência e alinhamento com as diretrizes da CAPES.

Dessa forma, o PPGD/UNIT reafirma seu compromisso com a formação de pesquisadores qualificados, promovendo condições adequadas para o desenvolvimento de pesquisas de excelência na área de Direitos Humanos.