HISTÓRICO
A criação de um espaço propício à pesquisa e à qualificação docente no Estado de Sergipe demanda superar as carências estruturais existentes, sobretudo ampliando-se substancialmente o reduzido número de pesquisadores atuantes. Uma das possibilidades para atingir tal objetivo é a implantação de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Na busca por inserir-se nesse cenário e oferecer contribuição ao desenvolvimento do Estado de Sergipe, a Universidade Tiradentes instituiu, em agosto de 2009, o Núcleo de Pós-Graduação em Direito (NPGD) composto por doutores formados em diversas Universidades nacionais e internacionais. Em novembro de 2012 teve o Curso de Mestrado em Direitos Humanos aprovado pela CAPES com conceito 3.
O Curso ofereceu a primeira turma no ano de 2013 atendendo uma demanda regional significativa, e por isso, cumprindo importante papel não somente no âmbito acadêmico, mas também no campo social e jurídico da região.
No ano de 2020 o Programa obteve autorização para o funcionamento do curso de Doutorado em Direitos Humanos, aprovado pela CAPES com conceito 4, que teve suas atividades iniciadas no ano de 2021, quando foi realizado o primeiro processo seletivo.
Atualmente o PPGDP/Unit, que abrange os cursos de Mestrado e Doutorado e tem como objetivo central desenvolver pesquisas e estudos avançados na área do Direito, com concentração em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva crítica, que contemple as experiências latinoamericanas e as especificidades e potencialidades dos saberes locais, da cultura brasileira e das narrativas históricas que constituem a nossa tradição, para o enfrentamento de dimensões que atualmente geram importantes desafios ao universo jurídico: as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural.
Articulado a partir da área de concentração (Direitos Humanos), o Programa desdobra-se em duas linhas de pesquisa relevantes para a sociedade contemporânea: (1) Direitos Humanos na Sociedade e (2) Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável. Tais linhas visam oferecer subsídios e ferramentas compatíveis à formulação de políticas públicas, à elaboração normativa e à atuação judiciária comprometida com a potencialização de Direitos Humanos.
A criação de grupos de pesquisa (CNPq) como ferramenta de fomento à pesquisa na Instituição foi de expressiva relevância para o curso. Os docentes do Programa lideram ou vincularam-se aos seguintes grupos de pesquisa:
- Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos
- Política criminal e direitos humanos: efetividade e garantias processuais
- Políticas públicas de proteção aos direitos humanos
- Direitos fundamentais, novos direitos e evolução social
- Novas tecnologias e o impacto nos direitos humanos
Todos os discentes e docentes do Programa participam dos grupos de pesquisa, sendo estimulada a cooperação entre os grupos, a produção bibliográfica e técnica e a captação de recursos nas agências de fomento.
Os projetos de pesquisa em andamento, coordenados por professores permanentes do PPGD, estão atrelados às duas linhas do programa e aos grupos de pesquisa do CNPQ. Todos os projetos de pesquisa foram construídos em torno de temas atuais e relevantes para reflexão crítica acerca da área de concentração do programa. Outrossim, vários projetos contaram com o financiamento de órgãos e agências de fomento (CAPES, CNPQ e FAPITEC) e tiveram a participação de 100% dos discentes e docentes do Programa bem como de docentes de outros Programas e graduandos da UNIT.
Por fim, vê-se que o PPGD UNIT demonstra compromisso efetivo no desenvolvimento de um curso de qualidade, investindo de forma consistente na qualificação docente e na consolidação de um ambiente de pesquisa, ao tempo em que firmou parcerias e redes colaborativas estratégicas para o desenvolvimento de sua área de concentração em direitos humanos.
Os cursos de Doutorado e de Mestrado em Direitos Humanos da Unit têm como objetivo central desenvolver pesquisas e estudos avançados na área do Direito, com concentração em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva crítica, não eurocentrista, que contemple as experiências latino-americanas e as especificidades e potencialidades dos saberes locais, da cultura brasileira e das narrativas históricas que constituem a nossa tradição, para o enfrentamento de dimensões que atualmente geram importantes desafios ao universo jurídico: as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural.
