Grupos de Pesquisa

Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social

• Clara Cardoso Machado Jaborandy
• Carlos Augusto Alcântara Machado

O grupo “Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social” apresenta contribuição científica nas perspectivas de concretização dos direitos fundamentais e humanos tanto no contexto social como no ambiente natural. Em suas três linhas de pesquisa, perpassa pelos estudos de: a) Regulação ambiental e estratégias para o desenvolvimento sustentável enquanto direito humano; b) Impacto das novas tecnologias sobre o contexto sociojurídico; c) Fraternidade enquanto princípio jurídico para a consagração de novos direitos. Para estes fins o mesmo realiza eventos, minicursos, formação especializada e consultoria nas áreas de Direitos Humanos, Políticas Públicas, Direito Internacional Ambiental, e Novos Direitos.

Direito, Políticas Públicas e Inovação

• Liziane Paixão Silva Oliveira
• Clara Cardoso Machado Jaborandy

O Grupo de Estudo e Pesquisa em “Direito, Políticas Públicas e Inovação” se propõe a analisar como os avanços na área da ciência, tecnologia e inovação estão sendo acompanhados pelo Direito internacional, estrangeiro e nacional. O grupo propõe-se a refletir e analisar acerca da adequação do arcabouço normativo existente diante de um conjunto de tecnologias cujos efeitos ainda são imprecisos. Participam pesquisadores de diversas instituições, a exemplo da UNIT, UFMG, ENAJUM, UFT, ESMAT, UFMG.

Políticas Públicas de proteção aos direitos humanos

• Fran Espinoza
• Verônica Teixeira Marques

Tendo em vista as recentes práticas democráticas que envolvem os cidadãos no planejamento político, nas decisões e controle do Estado e dos governos, o objetivo do grupo de pesquisa “Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos” é estudar o processo de produção de Políticas Públicas de proteção aos direitos humanos dentro do sistema político democrático. Além de análises sobre os processos comuns de elaboração de políticas públicas, são observadas as diversas formas de participação da sociedade, mobilização e controle social. O Grupo de pesquisa congrega pesquisadores que desenvolvem pesquisas de mapeamento e análise de políticas públicas de proteção aos direitos humanos, assim como os intrumentos de participação e controle social dessas políticas. Principais atividades do Grupo Agenda de leitura sobre Teoria dos Direitos Humanos e Políticas Públicas. Realização de Seminários sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas. Elaboração de Projetos de Pesquisa Desenvolvimento de projetos de Iniciação Científica.

Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos

• Diogo de Calasans Melo Andrade
  
• Liziane Paixão Silva Oliveira

Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos

• Gabriela Maia Rebouças

O grupo “Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos” desenvolve os seguintes projetos:

projeto “Democratização do acesso à Justiça e efetivação de direitos: a Justiça Itinerante no Brasil”,  aprovado na Chamada Pública IPEA/PROREDES nº001/2011, coordenação de Léslie Shérida Ferraz, conta com um orçamento global de R$200.000, com coordenação regional nordeste e centro oeste via ITP/SE por Gabriela Maia Rebouças. Projeto financiado pelo CNPq edital Universal 14/2013, coordenado por Gabriela Maia Rebouças, sobre “Cartografia da criação e desenvolvimento de conciliação nos tribunais estaduais do nordeste”. R$ 25.000,00 (2013/2016) Projeto Promob/Capes/Fapitec 08/2013 sobre Observatório de políticas públicas de acesso a justiça (OPPAJ) em mobilidade com Unb (PPGD) e UFPE (PPCP). Gabriela Maia Rebouças – Pós-doc (2015/2016) na Universidade de Coimbra, com bolsa CAPES (chamada II 2014), sob orientação de Boaventura de Sousa Santos. Anualmente tem captado diversas bolsas de IC PIBIC/CNPq e PROBIC/UNIT. ORIENTAÇÃO DE MESTRADO CONCLUÍDA 2015/2019 – 9

Execução Penal e Segurança Pública

• Grasielle Borges Vieira de Carvalho
• Ronaldo Alves Marinho da Silva

O grupo de “Execução Penal e Segurança Pública” desenvolve projetos em três linhas de pesquisa:

I – Direitos Humanos e Práticas Restaurativas (Investigar a aplicação de práticas restaurativas nos contextos de execução penal, visando promover os direitos humanos e explorar alternativas ao sistema punitivo tradicional, buscando abordagens que reforcem a reintegração, o acesso à justiça e dignidade para os indivíduos envolvidos no sistema de justiça criminal).

II – Execução Penal e Direitos Humanos (Analisar de forma crítica, todos os desdobramentos da Execução penal, desde a perspectiva do garantismo penal até discussões envolvendo o abolicionismo. Avaliar o sistema penitenciário, considerando as violações dos direitos humanos da população encarcerada no Brasil. Verificar os caminhos para as Políticas Criminais, a partir de programas propostos pelo Ministério da Justiça e dos relatórios do Conselho Nacional de Justiça).

III – Segurança Pública, Desaparecimento de pessoas e Políticas Públicas (Verificar e analisar as Políticas Públicas no contexto da Segurança Pública, tendo como objetivo principal promover a investigação e análise das interseções entre esses temas fundamentais para o desenvolvimento social. Por meio de abordagens multidisciplinares, essa linha visa compreender os desafios enfrentados na promoção da segurança pública, na busca e localização de pessoas desaparecidas e na garantia dos direitos humanos, bem como examinar o impacto das políticas públicas nessas áreas, visando disseminar o conhecimento e promover o diálogo entre academia, governo e sociedade civil).

Gênero, Família e Violência

• Grasielle Borges Vieira de Carvalho

O grupo “Gênero, Família e Violência” desenvolve projetos em quatro linhas de pesquisa:

I – Direitos humanos e violência de gênero (centra-se na análise crítica das violações dos direitos humanos relacionadas à discriminação de gênero, especialmente a violência perpetrada contra as mulheres. Ao incorporar perspectivas feministas, a pesquisa visa desafiar estruturas sociais e culturais que perpetuam a desigualdade, contribuindo para o desenvolvimento de políticas e práticas que fortaleçam os direitos humanos e garantam a igualdade de gênero).

II – Família, Gênero, Juventude e Direitos Humanos (Examina as interseções complexas entre estruturas familiares, identidades de gênero e os direitos humanos, com foco especial nas experiências e desafios enfrentados pela juventude. Investigando como as dinâmicas familiares reproduzem a violação dos direitos humanos. Essa linha destaca a importância de abordagens inclusivas que considerem as especificidades da juventude no contexto de gênero e direitos fundamentais).

III – Feminismos: Interseccionalidade e pluralidades (Examinar as interseções entre diferentes identidades sociais e destaca a diversidade de experiências femininas, considerando raça, classe, geração, regionalidades e culturas. Ao explorar os diferentes feminismos e as interseccionalidades e pluralidades existentes em suas discussões, busca compreender e abordar as complexidades das questões de gênero de maneira inclusiva e abrangente).

IV – Violência de gênero e justiça restaurativa (Explora abordagens inovadoras para lidar com casos de violência baseada em gênero. Ao integrar os princípios da justiça restaurativa, busca-se pesquisar experiências nacionais e internacionais aplicadas que demonstrem a responsabilização pelos atos praticados e possíveis transformações na vida das pessoas envolvidas, desafiando as normas sociais que perpetuam a violência de gênero).

Direito público, educação jurídica e direitos humanos na contemporaneidade

• Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

O Grupo “Direito público, educação jurídica e direitos humanos na contemporaneidade” tem o objetivo de promover estudo, reflexão, pesquisa e produção científica sobre a realidade por qual passa a Adm. Púb. e a Educação Jurídica no Brasil. Estudar paradigmas atuais sobre as mazelas da corrupção provocadas na sociedade; de conhecimento, a História do Ensino do Direito, as relações entre ensino, pesquisa e extensão nos cursos jurídicos, como também a multi, inter e transdisciplinaridade e Função Social da Adm. Púb. e da Educação Jurídica. Trazer à luz críticas contemporâneas à Pública Administração e à Educação Jurídica brasileira, à pedagogia, didática e metodologia na Educação Jurídica. Refletir sobre desafios da Educação Jurídica no século XXI e a formação docente. Também tem como finalidades e objetivos dentro da Adm. Púb. e Educação Jurídica, promover o ensino, a educação e a aprendizagem nos cursos jurídicos que cabem as suas competências e habilidades com viés nos direitos humanos.