
Em atenção à Campanha Nacional do Agosto Lilás e à celebração dos 19 anos da Lei Maria da Penha, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE) apresenta duas importantes ferramentas de informação, conscientização e enfrentamento à violência de gênero.
Cartilha sobre Direitos Humanos das Mulheres:
Este material, atualizado anualmente, reúne de forma acessível e didática os principais direitos fundamentais das mulheres, suas garantias legais e os mecanismos institucionais de proteção. Trata-se de um instrumento que visa ampliar o conhecimento da população sobre os direitos das mulheres, reforçando a premissa de que conhecer é o primeiro passo para garantir e exigir a efetivação desses direitos.
Cartilha do Atendimento Lilás:
Elaborada a partir do Protocolo Interno de Atendimento, Acolhimento e Esclarecimentos sobre as Violências contra as Mulheres da Universidade Tiradentes/SE, esta cartilha tem como objetivo orientar o atendimento às situações de violência no contexto acadêmico. Mais do que um documento normativo, representa o compromisso institucional da UNIT com o cuidado, o respeito e a escuta qualificada, reafirmando a importância de protocolos internos de enfrentamento à violência de gênero no ambiente universitário.
Por que essa iniciativa é relevante?
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) constitui um marco histórico na luta pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. No entanto, mesmo com os avanços legislativos e institucionais, os índices de violência de gênero ainda são alarmantes. Diante desse cenário, é imprescindível fortalecer políticas públicas, práticas de acolhimento e a disseminação de informações de qualidade, tanto no setor público quanto nas instituições privadas.
Acesse as cartilhas:
Esses materiais estão disponíveis gratuitamente e refletem o compromisso acadêmico do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIT/SE com a transformação social e a promoção da igualdade de gênero:
Por meio do conhecimento, do acolhimento e do compromisso institucional, é possível construir uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.