O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT) realizará, nos dias 10 e 11 de novembro, uma programação acadêmica internacional voltada à reflexão sobre Direitos Ambientais, Justiça Climática e Mudanças Globais, com a participação de professores da Universidade de Limoges (França), vinculados ao Centre International de Droit Comparé de l’Environnement (CIDCE), além de docentes de instituições brasileiras parceiras.

A iniciativa, uma parceria entre o PPGD e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria-Geral, integra as atividades de cooperação acadêmica internacional do PPGD/UNIT e reafirma o compromisso do Programa com o aprofundamento teórico e a pesquisa aplicada nas áreas de direitos humanos, sustentabilidade e governança ambiental, em consonância com os debates contemporâneos que antecedem a COP 30, a ser realizada no Brasil.

Dia 10 de novembro (segunda-feira) – Ministério Público de Sergipe:

09h – Conferência Magna: Mudanças climáticas, direitos humanos e opiniões consultivas
Conferencista: Prof. Dr. Michel Prieur (CIDCE e Universidade de Limoges/França)
Representantes: Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior (PPGD/UNIT); Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado (PPGD/UNIT – Ministério Público de Sergipe)

Dia 11 de novembro (terça-feira) – Arena Interna do Innovation Tiradentes Center

09h – Mesa-redonda: Justiça climática no contexto da COP 30
Expositores: Prof. Dr. Laurent Vassalo (CIDCE e Universidade de Limoges/França); Profa. Dra. Luciane Martins de Araújo (PUC/GO); Prof. Dr. Julien Prieur (CIDCE e Universidade de Limoges/França); Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva (CIDCE e Universidade de Limoges/França)
Transmissão via Youtube.

14h – Aula Inaugural do PPGD 2025.2: Projeto de Tratado Internacional de Direitos Ambientais
Conferencista: Prof. Dr. Michel Prieur (CIDCE e Universidade de Limoges/França)
Coordenação da mesa: Prof. Dr. Dimas Pereira Duarte Júnior (PPGD/UNIT)
Transmissão via Youtube.

A programação ocorrerá na Arena Interna do Innovation Tiradentes Center, com transmissão ao vivo pelo canal da Universidade Tiradentes no YouTube, e as inscrições poderão ser realizadas via Magister.

Por meio de atividades como esta, o PPGD/UNIT consolida sua vocação interdisciplinar e internacional, promovendo o diálogo entre o Direito, a sustentabilidade e os direitos humanos, e contribuindo para a formação de pesquisadores comprometidos com a defesa de uma justiça climática global e com a efetivação de um novo paradigma de proteção ambiental.