PPGD/UNIT marca presença em simpósio internacional sobre Direito e Inteligência Artificial na China

A professora Dra. Liziane Paixão Silva Oliveira, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT), participou do Seminário Acadêmico Sino-Brasileiro sobre Direito e Inteligência Artificial, realizado no Salão Yingdong da Universidade Normal de Pequim, nos dias 14 e 15 de outubro.

O evento integrou a programação do curso internacional Conexões Globais: Direito, Inovação e Inteligência Artificial, promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A programação do seminário foi organizada em quatro eixos temáticos: Uso da IA no Judiciário, Genealogia de Aplicações e Testes Práticos, Regulação e Avaliação da Confiabilidade da IA no Sistema de Justiça. O encontro contou com a presença de magistrados(as) e pesquisadores(as) brasileiros(as) e pesquisadores(as) de universidades chinesas de destaque, como a Beijing Normal University e a Universidade Tsinghua.

Durante as sessões temáticas, a professora Dra. Liziane Paixão (PPGD/UNIT) apresentou uma análise dos marcos legais da inteligência artificial no Brasil, abordando os avanços normativos, os desafios de regulação e os princípios ético-jurídicos aplicáveis à IA. 

Ao final das atividades do dia 14 de outubro, pesquisadores chineses apresentaram reflexões sobre soberania de dados, transparência algorítmica e regulação de fintechs, destacando o modelo jurídico chinês de “direitos de propriedade sobre dados”.

No dia 15 de outubro, a professora Liziane participou de visita técnica ao Tribunal de Propriedade Intelectual, ao Tribunal da Internet e à Suprema Corte Chinesa, junto com a delegação do Copedem, liderada por seu presidente, o desembargador Marco Villas Boas.

A iniciativa marcou mais um passo na cooperação acadêmica entre Brasil e China, com o objetivo de discutir os impactos jurídicos, éticos e sociais da inteligência artificial, fortalecendo o intercâmbio científico entre instituições de ensino e pesquisa dos dois países.

A participação da professora Liziane Paixão no Sino-Brazilian Symposium on Law and Artificial Intelligence reforça o compromisso do PPGD/UNIT com a internacionalização da pesquisa jurídica, a cooperação científica e a produção de conhecimento crítico sobre as interações entre tecnologia, ética e direitos humanos.