O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD-UNIT/SE) convida a comunidade acadêmica a participar do II Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) e pela Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVIT).
O evento será realizado no próximo 29 de setembro de 2025, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, sede do Ministério Público de Sergipe, em dois momentos: palestras (das 8h às 12h) e treinamento (das 14h às 17h).
Com o tema “O Novo Paradigma Penal Pró-Vítima: Escuta, Proteção e Ação Integrada”, o seminário reunirá especialistas do sistema de justiça, da psicologia e da sociedade civil para refletir sobre avanços institucionais, desafios e experiências voltadas ao fortalecimento dos direitos das vítimas.
Destaques da programação
- Abertura cultural e institucional, seguida da apresentação do Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva (COAVIT), que compartilhará os resultados das ações da Coordenadoria em 2024/2025;
- Palestra da Promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini (MPMG) sobre “O Ministério Público e o Novo Paradigma Penal: do discurso à efetivação dos direitos das vítimas”;
- Exposição do Professor e Psicólogo Jean Von Honhendorff (por videoconferência) sobre “Acolhimento culturalmente sensível a sobreviventes de violência”;
- Depoimento de Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, com a palestra “Quando a dor se torna voz: o direito das vítimas sob a perspectiva de quem viveu a perda”;
- Treinamento da tarde: “Escuta Protegida em Rede: linguagem de proteção, acolhimento de revelações espontâneas e encaminhamentos seguros”, conduzido por Antonina Galloti Lima Leão (Advogada) e Esther Maynard Pereira Mikowski (Psicóloga).
Informações importantes
- Inscrições: abertas até o dia das atividades ou enquanto houver vagas, pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE/ESMP);
- Certificação: frequência mínima de 75% por atividade, registrada por biometria;
- Acessibilidade: interessados com necessidades especiais devem preencher o formulário de acessibilidade até 25 de setembro.
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