O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD-UNIT/SE) participou do Curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, organizado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe. O objetivo do curso foi aprimorar a atuação institucional no combate à violência de gênero, promovendo a conscientização sobre a importância da defesa dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente mediante a capacitação voltada à atuação ministerial com perspectiva de gênero.

O primeiro módulo foi ministrado pelo Prof. Augusto César Leite de Resende, que abordou o tema “Direito Antidiscriminatório com perspectiva de gênero”. O terceiro módulo foi ministrado pela Profa. Dra. Grasielle Borges Vieira de Carvalho, que tratou de dois temas fundamentais: a) medidas protetivas de urgência; e b) feminicídio. O evento contou ainda com a organização do Prof. Carlos Augusto Alcântara Machado.

O conteúdo das aulas ministradas pelos docentes do PPGD está diretamente ligado à Linha de Pesquisa “Direitos Humanos na Sociedade” e com os Projetos Estruturantes “Política Criminal e Direitos Humanos” e “Direitos Humanos, Subjetividades e Acesso à Justiça”.

O curso foi realizado na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe e contou com a participação de 102 membros da Instituição, o que corresponde a aproximadamente 74% do quadro de Procuradores e Promotores de Justiça do MPSE.

Seguem abaixo alguns registros da experiência: