Cerca de 28 mil pessoas, de 4 mil famílias, vivem atualmente nas 32 comunidades quilombolas reconhecidas em Sergipe, segundo estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São terras ocupadas por remanescentes dos antigos quilombos que se formaram no Brasil entre os séculos 16 e 19, e que hoje são utilizadas para a preservação de suas culturas, tradições e modos de vida.

Entre os principais problemas e desafios enfrentados pelos quilombolas, estão o direito à terra e a preservação da identidade de cada comunidade. Essas causas estão diretamente correlacionadas, tendo em vista que a construção da seus costumes e tradições, componentes de sua identidade, estão estreitamente conectados com a terra na qual habitam.

Em atenção a isso, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD-UNIT/SE) e alunos da graduação em Direito estabeleceram parcerias para a realização de práticas de extensão, sob a coordenação do prof. Dr. Fran Espinoza.

Um deles é o projeto de extensão “Direitos humanos, comunidades quilombolas e ODS 1: estudo de caso em Pontal da Barra, na Barra dos Coqueiros”. Ele tem o objetivo de analisar a situação dessa comunidade a partir da escuta de suas lideranças, com foco em três questões principais: vantagens da eventual titulação definitiva, principais desafios enfrentados em razão da não titulação e o papel da universidade e do curso de Direito no enfrentamento desses problemas.

Já a pesquisa “Demandas sociais, direitos humanos e resolução de conflitos: estudo de caso na comunidade quilombola Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco”, debruça- se sobre a realidade local a partir de duas vertentes. “A primeira é o pressuposto de que o território quilombola já se encontra em um estágio avançado de demarcação das terras originais, e, com base nisso, busca-se identificar quais as novas demandas sociais expostas pelos integrantes dessa comunidade. A segunda vertente consiste numa análise das técnicas de resolução de conflitos adotadas pela comunidade, visando determinar os aspectos constitutivos de sua cultura resolutiva”, detalha Fran.

Fonte: Notícias do Nordeste